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Contribuição Sindical

@Secovi-PE - 29/01/2019


O Sindicato das Empresas de Compra e Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado de Pernambuco - SECOVI –PE, sediado na Rua Ernesto de Paula Santos,960 lj, 03 Boa Viagem , inscrito no CNPJ sob o nº 24.566.663/0001-36, devidamente registrado no Ministério do Trabalho e Emprego, Código Sindical nº 000.002.000.89616-7 com base territorial no estado de Pernambuco, com exceção da cidade do Cabo de Santo Agostinho, por seu representante legal, com fundamento nos artigos 8º e 149º da Constituição Federal; artigo 217, inciso I da Lei 5.172/1966 – Código Tributário Nacional; e, em atendimento ao disposto nos artigos 580, 587 e 605 do Decreto Lei nº 5.452/1943 – Consolidação das Leis do Trabalho, NOTIFICA em pública forma os representantes legais dos condomínios residenciais, comerciais e mistos , dos flats e shopping centers, das empresas de compra, venda, locação e administração de imóveis próprios ou de terceiros e de condomínios, das incorporadoras de imóveis e das loteadoras, na sua base de representação sindical, que a partir das alterações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017 o pagamento da Contribuição Sindical passou a ser facultativo; entretanto, permanece sendo a principal fonte de custeio para o exercício das prerrogativas da entidade sindical – representação e defesa dos interesses coletivos da categoria. A opção do representado deverá ser exercida, através do pagamento da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana – GRCSU até o dia 20 de fevereiro de 2019. Recolhimentos após a esta data seguem o disposto no art. 600 da CLT. As pessoas jurídicas representadas pelo sindicato deverão calcular sua contribuição de acordo com a tabela abaixo. Os condomínios Edilícios, segmento sem personalidade jurídica e sem capital social, também representados pelo Sindicato, recolherão a contribuição mínima da Tabela, correspondente a R$ 234,15. Recife, 29 de janeiro de 2019. Márcio Luís de Oliveira Gomes e Silva – Presidente.
TABELA PARA CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
VIGENTE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2018
LINHA CLASSE DE CAPITAL SOCIAL (em R$) ALÍQUOTA % PARCELA A ADICIONAR (R$)
01 de 0,01 a 29.268,75 Contr. Mínima 234,15
02 de 29.268,76 a 58.537,50 0,8% -
03 de 58.537,51 a 585.375,00 0,20% 351,22
04 de 585.375,01 a 58.537.500,00 0,10% 936,60
05 de 58.537.500,01 a 312.200.000,00 0,02% 47.766,60
06 de 312.200.000,01 em diante Contr. Máxima 110.206,60

Em uma semana, dobra o número de casos de dengue em Pernambuco

Surto da doença no Sertão fez ocorrências no Estado pularem de 331 para 721. Só na Regional de Salgueiro (7 cidades) são 81 notificações.

@Fonte: Portal JCOnline - Cidades - 07/02/2019


A incidência de dengue, em Pernambuco, duplicou em apenas uma semana. Até o último dia 26, foram registrados 721 casos de pessoas que adoeceram com sintomas da doença. O volume é mais do que o dobro do número notificado (331 casos) na semana anterior (até o dia 19), segundo boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES), que tem se mobilizado para frear especialmente um surto que se espalha pelo Sertão. “O aumento está localizado na região, onde há um maior número de pessoas susceptíveis ao adoecimento por arboviroses. Para se ter ideia, só na Regional de Salgueiro (congrega sete municípios), foram notificados 81 casos de dengue este ano. No mesmo período do ano passado, foram apenas 6. Isso chama a atenção, pois a curva de incidência está ascendente, caracterizando um surto”, esclarece a gerente do Programa de Vigilância das Arboviroses da SES-PE, Claudenice Pontes.

Segundo a gestora, no Sertão, percebeu-se uma incidência mais baixa de arboviroses nos últimos anos epidêmicos (2015 e 2016), o que faz os municípios da região apresentaram agora um maior risco de epidemia, pois tem uma maior parcela da população susceptível à infecção pelo Aedes aegypti por não estar imune aos vírus. “Ontem (6) realizamos uma reunião, em Salgueiro, com representantes de várias secretarias, pois compreendemos que a situação requer engajamento com outros setores, como obras, saneamento e educação. E no município, chicungunha também tem lançado um alerta, pois temos recebido relatos de pessoas que adoeceram com sintomas compatíveis com a doença”, diz.

O boletim também traça essa expansão da chicungunha. No Estado, em uma semana, os casos notificados praticamente triplicaram: saíram de 45 para 121. Segundo Claudenice Pontes, no próximo balanço epidemiológico, que será divulgado até a sexta-feira (8), outras áreas do Sertão devem aparecer em situação semelhante à de Salgueiro. É o caso de Custódia. “No município, as unidades de saúde fizeram o alerta. Os profissionais perceberam que estavam atendendo um número maior do que o habitual de casos suspeitos de arboviroses. Isso deve aparecer no boletim referente à quinta semana do ano.”
Para Claudenice Pontes, o panorama atual se torna ainda mais crítico por causa das chuvas de verão, o que abre portas a locais propícios para a proliferação do Aedes. Historicamente as arboviroses são mais frequentes nos meses de elevadas temperaturas com chuvas mais intensas – uma combinação que propicia a eclosão de ovos do mosquito. “É importante a população ter cuidados para evitar depósitos com a presença de larvas. Além disso, é preciso olhar se quintais, jardins e terrenos possuem criadouros”, orienta a gestora.

O clínico-geral Carlos Brito, professor da Universidade Federal de Pernambuco, considera também que o cenário atual das arboviroses no Estado requer vigilância redobrada. “Realmente dengue é uma candidata em potencial para uma próxima epidemia, pois Pernambuco está há muito tempo sem ter uma explosão de casos. Isso significa que há uma fatia expressiva da população susceptível à infecção, principalmente as crianças que não foram expostas a surtos anteriores.”

- Dengue tipo 2:

Em São Paulo, onde casos de dengue também aumentaram, autoridades se preocupam com a predominância do sorotipo 2 do vírus. Em Pernambuco, em todo o ano passado, só foi identificado o sorotipo 1, mas a SES não exclui a possibilidade dos outros três sorotipos da dengue estarem circulando.