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Contribuição Sindical

@Secovi-PE - 29/01/2019


O Sindicato das Empresas de Compra e Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado de Pernambuco - SECOVI –PE, sediado na Rua Ernesto de Paula Santos,960 lj, 03 Boa Viagem , inscrito no CNPJ sob o nº 24.566.663/0001-36, devidamente registrado no Ministério do Trabalho e Emprego, Código Sindical nº 000.002.000.89616-7 com base territorial no estado de Pernambuco, com exceção da cidade do Cabo de Santo Agostinho, por seu representante legal, com fundamento nos artigos 8º e 149º da Constituição Federal; artigo 217, inciso I da Lei 5.172/1966 – Código Tributário Nacional; e, em atendimento ao disposto nos artigos 580, 587 e 605 do Decreto Lei nº 5.452/1943 – Consolidação das Leis do Trabalho, NOTIFICA em pública forma os representantes legais dos condomínios residenciais, comerciais e mistos , dos flats e shopping centers, das empresas de compra, venda, locação e administração de imóveis próprios ou de terceiros e de condomínios, das incorporadoras de imóveis e das loteadoras, na sua base de representação sindical, que a partir das alterações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017 o pagamento da Contribuição Sindical passou a ser facultativo; entretanto, permanece sendo a principal fonte de custeio para o exercício das prerrogativas da entidade sindical – representação e defesa dos interesses coletivos da categoria. A opção do representado deverá ser exercida, através do pagamento da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana – GRCSU até o dia 20 de fevereiro de 2019. Recolhimentos após a esta data seguem o disposto no art. 600 da CLT. As pessoas jurídicas representadas pelo sindicato deverão calcular sua contribuição de acordo com a tabela abaixo. Os condomínios Edilícios, segmento sem personalidade jurídica e sem capital social, também representados pelo Sindicato, recolherão a contribuição mínima da Tabela, correspondente a R$ 234,15. Recife, 29 de janeiro de 2019. Márcio Luís de Oliveira Gomes e Silva – Presidente.
TABELA PARA CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
VIGENTE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2018
LINHA CLASSE DE CAPITAL SOCIAL (em R$) ALÍQUOTA % PARCELA A ADICIONAR (R$)
01 de 0,01 a 29.268,75 Contr. Mínima 234,15
02 de 29.268,76 a 58.537,50 0,8% -
03 de 58.537,51 a 585.375,00 0,20% 351,22
04 de 585.375,01 a 58.537.500,00 0,10% 936,60
05 de 58.537.500,01 a 312.200.000,00 0,02% 47.766,60
06 de 312.200.000,01 em diante Contr. Máxima 110.206,60

Arquiteto lança livro sobre palacetes e solares do Recife do século 19

A publicação, elaborada por José Luiz Mota Menezes, será lançada às 17h desta quarta-feira (29/05) no Museu do Estado de Pernambuco, no bairro das Graças, Zona Norte do Recife

@Fonte: Portal JC Online - Cidades - 29/05/2019


O arquiteto e urbanista José Luiz Mota Menezes tinha 9 anos de idade quando migrou de Pilar (Alagoas) para o Recife, em 1945. Naquela época, a diversão do menino, nos dias de domingo, era bater perna nas ruas com o pai. Nesses passeios despretensiosos ele viu, pela primeira vez, os casarões da cidade. “Ficava impressionado com a Rua da Aurora e com os palacetes da Rua Benfica”, recorda José Luiz, 83, que lança nesta quarta-feira (29/05) o livro Palacetes e Solares dos Arredores do Recife, às 17h, no Museu do Estado de Pernambuco.

Professor emérito da Universidade Federal de Pernambuco e um dos maiores conhecedores da evolução urbana do Recife, José Luiz apresenta aos leitores o resultado de um longo trabalho de pesquisa. A publicação, como ele mesmo explica, não narra a história da arquitetura, mas a história social de uma cidade em transformação. Os palacetes e solares, construções bem diferentes dos sobrados de paredes conjugadas, introduzem um novo modo de vida no Recife do século 19.

As edificações com jardins caprichados e ricamente mobiliadas, seguem um modelo europeu de moradia. “Lembram as casas de campo inglesas”, comenta o arquiteto, acrescentando que grandes festas eram realizadas nos solares por filhos e netos dos proprietários. “Eles estudavam na França e traziam o costume das festas galantes para cá”, informa o professor.

“O Recife deixa de ser a cidade amarga dos becos estreitos e sombrios sobrados para ser festiva e alegre. Em alguns palacetes havia festa toda semana, era uma afirmação do poder financeiro.” José Luiz mapeou palacetes e solares ainda existentes na Madalena (Zona Oeste), Graças, Poço da Panela e Apipucos, na Zona Norte.

Um dos solares mais antigos do Recife, diz o pesquisador, pertencia a Bento José da Costa e ficava na área do atual Parque da Jaqueira, na Zona Norte. “Há referências a essa casa, que caiu muitos anos atrás, em 1821 e 1830”, relata. Entre as edificações ainda existentes a mais antiga seria o solar de Othon Bezerra de Melo, na esquina da Rua Cardeal Arcoverde com a Avenida Rui Barbosa (Graças), que perdeu a função de moradia. “Infelizmente, está modificado”, observa.

Palacetes e solares surgiram com o declínio dos engenhos de cana-de-açúcar. A atividade, que teve seu apogeu nos séculos 16 e 17, perde importância no século 19 quando as grandes propriedades se instalam em Goiana e no Cabo de Santo Agostinho, atuais municípios da região metropolitana, explica. “Os engenhos são parcelados em grandes sítios e neles são construídos os casarões, ocupados por comerciantes.”

- Veraneio:

Inicialmente, os casarões servem para o veraneio das famílias de imigrantes portugueses, ingleses e franceses que viviam no Bairro do Recife e em Santo Antônio, no Centro. “As pessoas fugiam do calor nos sobrados no verão, porém numa cidade como o Recife, quase sem inverno, isso significava o ano quase todo”, pondera o arquiteto. Os solares, próximos ao Rio Capibaribe eram mais frescos.

O Barão de Beberibe era proprietário do casarão na esquina da Rua Amélia com a Avenida Rui Barbosa, nas Graças, hoje ocupado pelo Museu do Estado e que sediará o lançamento do livro; o Barão Rodrigues Mendes viveu num solar na esquina das Avenidas Rui Barbosa e Doutor Malaquias, nas Graças, onde funciona a Academia Pernambucana de Letras; o Barão do Livramento tinha o seu pouso na Rua Benfica, na Madalena, no imóvel que abriga o Batalhão de Choque da Polícia Militar; o palacete de Henry Gibson, na Rui Barbosa (Graças), em frente ao Colégio Damas, mantém a função de moradia e pertence aos Batistas da Silva.

A arquitetura neoclássica predomina e uma das exceções é o Palacete Henry Gibson, de arquitetura eclética, aquela que mistura vários estilos. Para produzir o livro, José Luiz fez a superposição de plantas da cidade até encontrar os mais antigos e os mais novos; identificou proprietários e o modelo adotado nos casarões; classificou e ordenou um a um.

“É um livro que não se esgota nele, uma publicação para estimular a ampliação da pesquisa”, diz José Luiz. Palacetes e Solares dos Arredores do Recife tem financiamento do Funcultura e projeto do Bureau de Cultura. Pode ser comprado em livrarias por R$ 30. Parte da edição é destinada a instituições de cultura e ensino.