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Contribuição Sindical

@Secovi-PE - 29/01/2019


O Sindicato das Empresas de Compra e Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado de Pernambuco - SECOVI –PE, sediado na Rua Ernesto de Paula Santos,960 lj, 03 Boa Viagem , inscrito no CNPJ sob o nº 24.566.663/0001-36, devidamente registrado no Ministério do Trabalho e Emprego, Código Sindical nº 000.002.000.89616-7 com base territorial no estado de Pernambuco, com exceção da cidade do Cabo de Santo Agostinho, por seu representante legal, com fundamento nos artigos 8º e 149º da Constituição Federal; artigo 217, inciso I da Lei 5.172/1966 – Código Tributário Nacional; e, em atendimento ao disposto nos artigos 580, 587 e 605 do Decreto Lei nº 5.452/1943 – Consolidação das Leis do Trabalho, NOTIFICA em pública forma os representantes legais dos condomínios residenciais, comerciais e mistos , dos flats e shopping centers, das empresas de compra, venda, locação e administração de imóveis próprios ou de terceiros e de condomínios, das incorporadoras de imóveis e das loteadoras, na sua base de representação sindical, que a partir das alterações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017 o pagamento da Contribuição Sindical passou a ser facultativo; entretanto, permanece sendo a principal fonte de custeio para o exercício das prerrogativas da entidade sindical – representação e defesa dos interesses coletivos da categoria. A opção do representado deverá ser exercida, através do pagamento da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana – GRCSU até o dia 20 de fevereiro de 2019. Recolhimentos após a esta data seguem o disposto no art. 600 da CLT. As pessoas jurídicas representadas pelo sindicato deverão calcular sua contribuição de acordo com a tabela abaixo. Os condomínios Edilícios, segmento sem personalidade jurídica e sem capital social, também representados pelo Sindicato, recolherão a contribuição mínima da Tabela, correspondente a R$ 234,15. Recife, 29 de janeiro de 2019. Márcio Luís de Oliveira Gomes e Silva – Presidente.
TABELA PARA CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
VIGENTE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2018
LINHA CLASSE DE CAPITAL SOCIAL (em R$) ALÍQUOTA % PARCELA A ADICIONAR (R$)
01 de 0,01 a 29.268,75 Contr. Mínima 234,15
02 de 29.268,76 a 58.537,50 0,8% -
03 de 58.537,51 a 585.375,00 0,20% 351,22
04 de 585.375,01 a 58.537.500,00 0,10% 936,60
05 de 58.537.500,01 a 312.200.000,00 0,02% 47.766,60
06 de 312.200.000,01 em diante Contr. Máxima 110.206,60

Morte de adolescente por dengue é a primeira confirmada em PE em 2019

Atualmente Recife tem o registro de 2.029 casos de pessoas que adoeceram com sintomas de arboviroses: dengue, zika e chicungunha

@Fonte: Portal JC Online - Economia - 03/07/2019


O Recife confirma a primeira morte por arbovirose do ano em Pernambuco. A vítima é uma adolescente de 12 anos, moradora de Água Fria, bairro da Zona Norte da cidade. Segundo a Secretaria de Saúde da capital (Sesau), ela começou a apresentar febre, vômitos e manchas vermelhas pelo corpo no dia 24 de abril e faleceu quatro dias depois num hospital particular. O trabalho de investigação do óbito confirmou a infecção pelo vírus da dengue tipo 1. O bairro onde a vítima residia é um dos dez, no município, com maior número de pessoas que provavelmente adoeceram por dengue, chicungunha ou zika, segundo boletim da Sesau.

Até o último dia 15 de junho, o Recife teve notificação de 10 óbitos - o mesmo número de todo o ano passado. Entre esses registros, além da morte da adolescente, há mais seis em investigação e outras três foram descartadas. “Todo o óbito chama a nossa atenção porque se trata de um evento que exige maior vigilância das arboviroses, além da análise da gravidade e complexidade da doença”, explica a gerente de Vigilância Epidemiológica do Recife, Natália Barros.

Ela acrescenta que a confirmação da primeira morte por arbovirose coincide com um cenário de ascensão dos adoecimentos no Recife. “Desde a 15ª semana epidemiológica do ano, observamos um aumento de casos além do esperado para o período. Continuamos as ações de combate ao mosquito e vamos intensificar cada vez mais, especialmente se esse crescimento de casos se tornar uma epidemia sustentada.”Números

Atualmente, Recife tem o registro de 2.029 casos de pessoas que adoeceram com sintomas de arboviroses: 1.717 foram suspeitas dengue, 255 de chicungunha e 57 de zika. Em comparação com o mesmo período do ano passado, houve um aumento de 14,2% dos casos notificados.