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Cresce casos de dengue, gerando novo sinal de alerta

@Secovi-PE - 06/05/2024

Chuva e sol não tem sido uma combinação auspiciosa, sobretudo quanto muitos cuidados para evitar a proliferação do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue e de outras arboviroses, ainda não negligenciados. O resultado é que os números não só no país, como em Pernambuco, já se aproximam do que caracteriza uma nova epidemia. De acordo com a Secretaria de Saúde de Pernambuco, a cada 100 mil habitantes no estado, há 247,9 casos prováveis de dengue, quantidade bem aproximada ao que a Organização Mundial da Saúde - OMS considera um cenário epidêmico: taxas acima de 300 casos por 100 mil habitantes.

Para se ter uma ideia da gravidade da doença, no boletim epidemiológico de arboviroses de Pernambuco divulgado pela Secretaria de Saúde, no dia 24 de abril, foi confirmado a segunda morte por dengue de 2024 no Estado. Outros 30 óbitos estão sendo apurados. O boletim destacou também o acúmulo este ano de 22.459 casos prováveis de dengue, refletindo um aumento de 593,2%, em relação ao mesmo período de 2023.

Pode parecer “batido”, mas os números reforçam a importância de estarmos lembrando sempre, e colocando em prática, claro, os cuidados básicos para manter o mosquito fora dos condomínios, sejam residenciais ou comerciais, além de galpões, terrenos vazios e lotes sob os cuidados de empresas administradoras de imóveis. Verificar as calhas, retirando por exemplo folhas, galhos e tudo que possa impedir a água de correr por elas; colocar lixo em sacos plásticos e manter a lixeira fechada, assim como eliminar entulhos, copinhos plásticos, tampas de refrigerante e sacos abertos que possam acumular água; cobrir piscinas que não estiverem em uso para evitar a proliferação dos mosquitos, tampar ralos, são ações que precisam estar no foco de todos, entre muitas outras.

Aumento no aluguel impulsiona renegociações de contratos em Pernambuco

Já conhecido, o IGP-M registrou aumento seis vezes maior que o IPCA

@Fonte: Portal FolhaPE - Economia - 20/01/2021

Nos últimos meses, quem mora de aluguel ganhou mais um motivo de preocupação. O Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M), que geralmente é utilizado para reajustar os contratos de locação, registrou um salto de 24,5% no apanhado do ano. Sem dúvida, um aumento que os salários da maioria dos trabalhadores não conseguiu acompanhar. Com a chegada do mês de dezembro, locadores e locatários têm buscado acordos para mudar as regras do contrato para 2021, evitando a inadimplência e o transtorno de ter que trocar de endereço.

Segundo o advogado André Portela, associado do escritório Portela Soluções Jurídicas, essa disparada levou a uma grande procura por renegociações, buscando uma alteração pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que assinalou média de apenas 4,31% no mesmo período. “O IGP-M é o padrão do mercado. No entanto, conta com variações ligadas ao dólar e produtos de exportação, algo que acaba o distanciando da realidade das transações imobiliárias. Já o IPCA é calculado nacionalmente, considerando o custo de vida das famílias”, explica.

De acordo com o especialista em direito imobiliário, o uso do IGP-M faz parte apenas de uma mera convenção, não havendo obrigação para mantê-lo como indexador do aluguel. A lei 8.245/1991, que regula o inquilinato, estabelece a possibilidade de reajuste deste valor com base em um índice oficial. As únicas vedações são quanto à utilização, como base, do valor do salário mínimo e a variação cambial. “A troca sugerida é uma questão de acordo entre as partes, o inquilino e o proprietário. É algo que pode ser feito no momento da definição dos termos do contrato ou, ainda, durante a vigência dele, cabendo a confecção de um termo aditivo para efetivar”, orienta André Portela.