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Notícias

Problemas com Saneamento Básico são os pontos centrais para exigência e cobrança da LAO

@Secovi-PE - 10/05/2024


O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, Oscar Barreto, destacou, durante a visita ao Secovi-PE, que o problema de saneamento básico pelo qual o Recife ainda passa, segue como um dos principais motivos para as questões observadas em edificações novas e antigas. “É algo que impacta nas ligações dos prédios aos sistemas de esgoto, por exemplo. Nós queremos dizer que quando chegar as questões relacionadas às licenças ambientais, estaremos sempre para diálogo, e nosso limite é a legislação. Ao dialogar, sempre buscamos os atores envolvidos para conversarmos juntos”, reforçou. Elencando ainda as situações hoje existentes, como os condomínios com o esgotamento ligado ao sistema público, os que possuem Estações de Tratamento de Esgoto – ETEs privadas, e ainda os que utilizam sumidouros e fossas.

O presidente do Secovi-PE, Márcio Gomes, por sua vez, destacou que o tema LAOS é muito novo, ensejando muitas dúvidas junto aos condomínios e empresas administradoras de condomínio. Diante disso, sugeriu ao secretário de Meio Ambiente a criação e envio para o sindicato de material informativo, o qual a entidade poderia disseminar entre seus associados. “Fico tranquilo de ouvir do secretário que o momento é muito mais orientativo do que punitivo”, considerou.

Entre as informações apontadas por Márcio Gomes ao secretário e sua equipe, como determinantes para serem contempladas nesse material, estão saber que perfis de condomínios, residenciais e comerciais, precisam da LAO, e seus objetivos. “Precisamos primeiro compreender essa licença, saber quais são seus objetivos, entender esse fundamento. Nosso setor precisa de uma parceria com a secretaria para comunicar e explicar para a sociedade e fazermos esse trabalho de educação para o setor”, defendeu.
A proposta foi bem recebida pelo secretário, que concordou com a importância de haver uma publicação orientativa para divulgação junto com o Secovi-PE. “Estamos à disposição, e a orientação que temos do prefeito João Campos é que devemos encarar a cidade de frente e os seus compromissos. Segurança jurídica é um fato importante para desenvolvermos nossas atividades e o meio ambiente é também um condicionante para isso. A ponte está colocada, e vamos fazer essa orientação, construindo isso juntos, e estabelecendo um outro nível de contato”, comentou.

Para Márcio Gomes, esse primeiro encontro, onde ele colocou a realidade dos condomínios e a representatividade do Secovi-PE, foi muito produtivo. “Com certeza, após esse contato, esses problemas ficarão mais fáceis de serem resolvidos”, finalizou Márcio Gomes.

Quem reduzir consumo de energia terá bônus na conta, diz secretário

@Fonte: Pernambuco.Com - Economia - 09/09/2021


O Brasil passa pela pior seca dos últimos 91 anos, e esta escassez hídrica tem levado o país a outro problema: a diminuição da geração de energia elétrica. Para sanar esse problema o governo está buscando alternativas como o acionamento de usinas termelétricas, a importação de energia de países vizinhos, medidas para possibilitar um maior armazenamento de energia nos reservatórios e a criação de um bônus para quem economizar energia.

De acordo com o Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Christiano Vieira, entrevistado do programa A Voz do Brasil desta quinta-feira (9), o bônus será destinado a quem economizar no mínimo 10% de energia entre os meses de setembro e dezembro, se comparado ao mesmo período do ano passado.

Por exemplo uma família que tinha média de consumo de 100 quilowatt/hora (kWh) nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020 deverá economizar, no mínimo, 40 kWh entre setembro e dezembro desse ano para fazer jus ao desconto, que será de R,50 para cada quilowatt/hora. Segundo Viera a distribuidora informará na tarifa a meta de redução de cada família.

O programa é válido para todos os consumidores regulares, sejam eles pessoas físicas ou empresas.

Bandeira escassez hídrica

O Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia também falou sobre a nova bandeira tarifária que ficará em vigor até abril de 2022. Com custo de R$ 14,22 para cada 100 kWh a bandeira escassez hídrica tem o objetivo de arrecadar recursos para garantir o financiamento de toda a oferta que está sendo feita nesse contexto de crise hídrica, disse o secretário. Viera garantiu que as 12 milhões de famílias que são beneficiárias do programa Tarifa Social não terão de pagar essa bandeira.

Conscientização

O secretário também falou sobre a campanha do ministério que visa conscientizar os brasileiros acerca da economia de energia, com medidas simples como desligar luzes e ar-condicionado quando o ambiente não está sendo usado e tomar banhos mais curtos, por exemplo.

“São medidas simples em termos de hábitos que podem ser adotadas pelos consumidores e quando a gente olha milhões de famílias todas imbuídas e fazendo esses pequenos cuidados você tem um impacto significativo”, concluiu.