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Cresce casos de dengue, gerando novo sinal de alerta

@Secovi-PE - 06/05/2024

Chuva e sol não tem sido uma combinação auspiciosa, sobretudo quanto muitos cuidados para evitar a proliferação do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue e de outras arboviroses, ainda não negligenciados. O resultado é que os números não só no país, como em Pernambuco, já se aproximam do que caracteriza uma nova epidemia. De acordo com a Secretaria de Saúde de Pernambuco, a cada 100 mil habitantes no estado, há 247,9 casos prováveis de dengue, quantidade bem aproximada ao que a Organização Mundial da Saúde - OMS considera um cenário epidêmico: taxas acima de 300 casos por 100 mil habitantes.

Para se ter uma ideia da gravidade da doença, no boletim epidemiológico de arboviroses de Pernambuco divulgado pela Secretaria de Saúde, no dia 24 de abril, foi confirmado a segunda morte por dengue de 2024 no Estado. Outros 30 óbitos estão sendo apurados. O boletim destacou também o acúmulo este ano de 22.459 casos prováveis de dengue, refletindo um aumento de 593,2%, em relação ao mesmo período de 2023.

Pode parecer “batido”, mas os números reforçam a importância de estarmos lembrando sempre, e colocando em prática, claro, os cuidados básicos para manter o mosquito fora dos condomínios, sejam residenciais ou comerciais, além de galpões, terrenos vazios e lotes sob os cuidados de empresas administradoras de imóveis. Verificar as calhas, retirando por exemplo folhas, galhos e tudo que possa impedir a água de correr por elas; colocar lixo em sacos plásticos e manter a lixeira fechada, assim como eliminar entulhos, copinhos plásticos, tampas de refrigerante e sacos abertos que possam acumular água; cobrir piscinas que não estiverem em uso para evitar a proliferação dos mosquitos, tampar ralos, são ações que precisam estar no foco de todos, entre muitas outras.

Terreno de Marinha

Terreno de Marinha de novo em votação Câmara pode analisar hoje o veto da presidencia ao projeto que altera a cobrança da taxa de ocupação e ainda laudêmio

@Diário de Pernambuco - Economia - 19/08/2015

Diário de Pernambuco - Economia
Publicação: 19/08/2015 03:00

Terreno de marinha de novo em votação Câmara pode analisar hoje o veto da presidente ao projeto que altera a cobrança da taxa de ocupação e ainda do laudêmio

As cerca de 500 mil famílias de todo o Brasil que moram em um terreno de marinha devem acompanhar hoje a votação do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei 13.139/2015, que altera regras relativas à ocupação dessas áreas. O veto impede a unificação da Taxa de Ocupação (anual) e a redução do laudêmio, pago no momento da compra de um imóvel. A questão será analisada pela Câmara dos Deputados e seguirá para votação no Senado. Se o projeto for mantido, os donos desses imóveis terão a taxa de ocupação unificada em 2% (hoje ela varia entre 2% e 5%) e pagarão o laudêmio sobre o valor do terreno e não da construção e benfeitorias.

Elísio Correia, presidente do Sindicato da Habitação de Pernambuco (Secovi-PE), encabeça no estado o coro dos que pedem a derrubada do veto. "A cobrança hoje é feita em cima de um terreno e de todas as benfeitorias feitas nele, o que deixa uma taxa bem alta. O veto permite essa cobrança, mas o projeto original indica que os 5% incidam apenas no valor do terreno, que é o mais pertinente uma vez que as construções não são realizadas pela União", detalha. Segundo Correia, a cobrança em Pernambuco é uma das maiores em volume, perdendo apenas para os estados do Rio de Janeiro e São Paulo. "Esse é um dinheiro que vai para um fundo federal e é redistribuído por todos os municípios da federação. Pernambuco contribuiu em 2014 com R$ 75 milhões. Agora pergunte o retorno disso para os municípios daqui? Fica muito pouco, uma vez que temos 5,8 mil cidades no Brasil, detalha Correia.

O advogado e especialista em direito imobiliário Rafael Acciolly, do escritório Queiroz Cavalcanti, explica que os terrenos de marinha foram oficializados por uma lei criada em 1831, o que não faz mais sentido atualmente. "O objetivo, na época, era impedir construções próximas a áreas de mar e rio, que hoje não acompanham a marcação original, é óbvio", explica. Para André Callou, presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE), a derrubada do veto pode favorecer o mercado, tanto do ponto de vista dos consumidores quanto das construtoras. "O terreno de marinha define um negócio. O custo é alto e o sistema de cobrança é burocrático. Além disso, as construtoras locais têm um problema frequente com inadimplência. É um pesadelo", avalia.