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Cresce casos de dengue, gerando novo sinal de alerta

@Secovi-PE - 06/05/2024

Chuva e sol não tem sido uma combinação auspiciosa, sobretudo quanto muitos cuidados para evitar a proliferação do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue e de outras arboviroses, ainda não negligenciados. O resultado é que os números não só no país, como em Pernambuco, já se aproximam do que caracteriza uma nova epidemia. De acordo com a Secretaria de Saúde de Pernambuco, a cada 100 mil habitantes no estado, há 247,9 casos prováveis de dengue, quantidade bem aproximada ao que a Organização Mundial da Saúde - OMS considera um cenário epidêmico: taxas acima de 300 casos por 100 mil habitantes.

Para se ter uma ideia da gravidade da doença, no boletim epidemiológico de arboviroses de Pernambuco divulgado pela Secretaria de Saúde, no dia 24 de abril, foi confirmado a segunda morte por dengue de 2024 no Estado. Outros 30 óbitos estão sendo apurados. O boletim destacou também o acúmulo este ano de 22.459 casos prováveis de dengue, refletindo um aumento de 593,2%, em relação ao mesmo período de 2023.

Pode parecer “batido”, mas os números reforçam a importância de estarmos lembrando sempre, e colocando em prática, claro, os cuidados básicos para manter o mosquito fora dos condomínios, sejam residenciais ou comerciais, além de galpões, terrenos vazios e lotes sob os cuidados de empresas administradoras de imóveis. Verificar as calhas, retirando por exemplo folhas, galhos e tudo que possa impedir a água de correr por elas; colocar lixo em sacos plásticos e manter a lixeira fechada, assim como eliminar entulhos, copinhos plásticos, tampas de refrigerante e sacos abertos que possam acumular água; cobrir piscinas que não estiverem em uso para evitar a proliferação dos mosquitos, tampar ralos, são ações que precisam estar no foco de todos, entre muitas outras.

IPTU VERDE DÁ DESCONTO PARA CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS EM CARUARU

ABATIMENTO É DE 10% E PODE DURAR ATÉ 10 ANOS, MAS SÓ SE APLICA A EDIFÍCIOS CONSTRUÍDOS A PARTIR DE AGORA

@Marina Barbosa, da Folha de Pernambuco - 02/01/2019

Empreendimentos imobiliários sustentáveis terão desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Caruaru a partir de agora. É que a cidade decidiu dar abatimentos de até 10% no tributo para estimular a construção de edifícios que minimizam os danos ao meio ambiente, criando, assim, o primeiro IPTU Verde de Pernambuco.

Secretário da Fazenda de Caruaru, Diogo Bezerra contou que o abatimento no IPTU pode durar até 10 anos e vale tanto para residências e prédios, quanto para projetos comerciais e industriais. O incentivo fiscal, porém, só beneficia edifícios que forem erguidos a partir deste ano. “A ideia é premiar os projetos novos, que já forem construídos com a intenção de preservar o meio ambiente”, explicou o secretário.

Serão beneficiados, portanto, projetos com elementos de sustentabilidade como energia solar, energia eólica, coleta seletiva, reuso da água, telhado verde e reaproveitamento da luz e da ventilação natural. Até equipamentos como lâmpadas de LED, equipamentos economizadores de água, medição individualizada de gás, bicicletários e manutenção de vegetação nativa contribuem com a avaliação das obras.

“Vamos pontuar os edifícios de acordo com os itens que eles apresentam. E, assim, classificá-lo em uma das três faixas do projeto”, explicou o secretário, dizendo que a faixa de pontuação determina o tempo que o abatimento tributário vai vigorar: a faixa um oferece o desconto de 10% no IPTU por três anos, a faixa dois por seis anos e a faixa três por 10 anos.

Quem quiser ter acesso ao benefício deve, portanto, apresentar o projeto-executivo da residência ou do edifício que vai construir para a Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru (URB). “Vamos avaliar os projetos e encaminhar os que têm essas características para o cadastro do IPTU Verde”, contou o secretário, garantindo que, caso o desconto seja concedido para a construtora de um prédio, todos os moradores desse edifício terão o abatimento de 10% quando a obra for entregue.

Criado através do Projeto de Lei Complementar (PL) 73, o IPTU Verde de Caruaru foi inspirado na legislação tributária de Florianópolis e nas condições de financiamento da Caixa Econômica Federal, que oferecem descontos no IPTU e nos juros de construções sustentáveis, respectivamente.

“O conceito de preservação é o mesmo”, disse o secretário, lembrando que o IPTU Verde também segue uma prática internacional que certifica edificações que investiram em tecnologias sustentáveis em seus projetos de construção.

Reajuste
Em Caruaru, o IPTU terá um reajuste de 4,56% neste ano. O percentual se baseia na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre novembro de 2017 e outubro de 2018, como determina a lei 16.607 de 2000. Por isso, também será o índice dereajuste do imposto de cidades como Recife, Olinda e Jaboatão. Na capital, os 351 mil carnês de pagamento começam a ser distribuídos nos próximos dias com o primeiro vencimento em 10 de fevereiro. Além do reajuste de 4,56%, contudo, os carnês oferecem desconto de 10% para pagamento da cota única ou abatimento de 5% para o pagamento parcelado em dia. Já em Jaboatão e Olinda, o desconto para pagamento em cota única pode chegar a 30%.