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Contribuição Sindical

@Secovi-PE - 29/01/2019


O Sindicato das Empresas de Compra e Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado de Pernambuco - SECOVI –PE, sediado na Rua Ernesto de Paula Santos,960 lj, 03 Boa Viagem , inscrito no CNPJ sob o nº 24.566.663/0001-36, devidamente registrado no Ministério do Trabalho e Emprego, Código Sindical nº 000.002.000.89616-7 com base territorial no estado de Pernambuco, com exceção da cidade do Cabo de Santo Agostinho, por seu representante legal, com fundamento nos artigos 8º e 149º da Constituição Federal; artigo 217, inciso I da Lei 5.172/1966 – Código Tributário Nacional; e, em atendimento ao disposto nos artigos 580, 587 e 605 do Decreto Lei nº 5.452/1943 – Consolidação das Leis do Trabalho, NOTIFICA em pública forma os representantes legais dos condomínios residenciais, comerciais e mistos , dos flats e shopping centers, das empresas de compra, venda, locação e administração de imóveis próprios ou de terceiros e de condomínios, das incorporadoras de imóveis e das loteadoras, na sua base de representação sindical, que a partir das alterações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017 o pagamento da Contribuição Sindical passou a ser facultativo; entretanto, permanece sendo a principal fonte de custeio para o exercício das prerrogativas da entidade sindical – representação e defesa dos interesses coletivos da categoria. A opção do representado deverá ser exercida, através do pagamento da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana – GRCSU até o dia 20 de fevereiro de 2019. Recolhimentos após a esta data seguem o disposto no art. 600 da CLT. As pessoas jurídicas representadas pelo sindicato deverão calcular sua contribuição de acordo com a tabela abaixo. Os condomínios Edilícios, segmento sem personalidade jurídica e sem capital social, também representados pelo Sindicato, recolherão a contribuição mínima da Tabela, correspondente a R$ 234,15. Recife, 29 de janeiro de 2019. Márcio Luís de Oliveira Gomes e Silva – Presidente.
TABELA PARA CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
VIGENTE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2018
LINHA CLASSE DE CAPITAL SOCIAL (em R$) ALÍQUOTA % PARCELA A ADICIONAR (R$)
01 de 0,01 a 29.268,75 Contr. Mínima 234,15
02 de 29.268,76 a 58.537,50 0,8% -
03 de 58.537,51 a 585.375,00 0,20% 351,22
04 de 585.375,01 a 58.537.500,00 0,10% 936,60
05 de 58.537.500,01 a 312.200.000,00 0,02% 47.766,60
06 de 312.200.000,01 em diante Contr. Máxima 110.206,60

Minha Casa Minha Vida em alta em Caruaru

Só na faixa comercial do programa, já foram contratadas mais de 11 mil unidades. Empreendimentos têm perfis diferenciados

@Fonte: Portal JC Online - Economia - 24/06/2019


Foi uma espera longa. Mais de nove anos pagando aluguel, até que o sonho finalmente coube no bolso. E coube de um jeito que a auxiliar administrativa Katia Freire, 30 anos, jamais imaginava ser possível. Apartamento com varanda, acabamento de qualidade, prédio com piscina, pista de cooper, espaço gourmet e churrasqueira. “O padrão é muito acima do que eu esperava e pensei poder pagar”, diz, feliz da vida. Financiado pelo Minha Casa Minha Vida, o Residencial Acauã, onde Kátia mora, em Caruaru, no Agreste do Estado, reflete o excelente mercado que a cidade se transformou para as construtoras que investem na faixa comercial do programa. Fora da Região Metropolitana do Recife, Caruaru é hoje o município com maior número de unidades habitacionais contratadas pelo MCMV. Foram mais de 11 mil moradias nas faixas 1,5, 2 e 3, em dez anos de existência do principal programa habitacional do País.

Rogério Mori, sócio-diretor da Mori Mori Empreendimentos, nunca havia ouvido falar da cidade. Empresário paulista, tinha atuado no mercado da Bahia, construindo imóveis do Minha Casa Minha Vida. Foi em Brasília, no Ministério das Cidades, que teve a indicação de investir em Caruaru. “Na época, disseram que a maior demanda do Nordeste estava no município. Chegamos em 2014 e não saímos mais”, conta o construtor. Pelo contrário.

O primeiro investimento da Mori Mori em Caruaru foi o Residencial Acauã, onde a auxiliar administrativa Kátia Freire mora. O empreendimento, com 352 apartamentos, está 100% vendido e as últimas unidades serão entregues com um ano de antecedência. “Apostamos em tecnologia e entregamos um residencial de altíssimo nível, com fiação toda embutida, acabamentos de qualidade, conforto e segurança. É um produto diferenciado dentro da faixa comercial do programa”, afirma Rogério Mori.

O tamanho do próximo projeto da construtora paulista dá uma ideia do otimismo do empresário com o Minha Casa Minha Vida na cidade. A Mori Mori pretende construir o Residencial Neuza Garcia, com 5 mil casas, um investimento previsto para ser entregue em um prazo de dez anos. “Serão dez módulos de 500 unidades. Já lançamos no mercado as primeiras 300 casas. A expectativa com o programa é excelente. Acredito que o governo federal promoverá ajustes, mas avalio que eles sejam importantes para melhorar a qualidade dos empreendimentos financiados pelo MCMV”, diz Rogério Mori.

VELOCIDADE NAS VENDAS

Um exemplo do quanto o mercado local está aquecido em relação à expansão do programa na cidade é o Residencial Xique-Xique, da Viana & Moura Construções. A empresa, nascida em Belo Jardim, também no Agreste de Pernambuco, tem seu principal foco de investimento em Caruaru. Mais de 50% do faturamento da construtora vem dos empreendimentos do MCMV lançados no município. “Não temos estoque de imóveis em Caruaru. Tudo o que a gente constrói vende. São 70 casas entregues todo mês”, pontua o diretor da Viana & Moura, Charles Ruas. Atuando em quatro cidades do interior, a construtora já vendeu mais de 4.500 casas pelo MCMV, sempre voltados para os clientes com renda de 1 a 3 salários mínimos.

Renata da Silva, 33 anos, precisou juntar o salário dela e o da irmã para ter direito ao financiamento pelo programa. Enfrentou burocracia, limpou o nome no Serasa e, em março do ano passado, finalmente recebeu as chaves da casa própria no Residencial Xique-Xique. O imóvel de dois quartos, banheiro, sala e cozinha conjugadas, abriga a mãe, a irmã, o marido e o filho. Muita gente para pouco mais de 46 metros quadrados. Nada que abale a felicidade de Renata. “Até hoje não acredito que eu consegui. Agora, aos poucos, quero fazer uma reforma e ampliar a casa. Mas não tenho pressa, porque esse canto é meu. Daqui, ninguém me tira”, diz, cheia de orgulho.