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Contribuição Sindical

@Secovi-PE - 29/01/2019


O Sindicato das Empresas de Compra e Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado de Pernambuco - SECOVI –PE, sediado na Rua Ernesto de Paula Santos,960 lj, 03 Boa Viagem , inscrito no CNPJ sob o nº 24.566.663/0001-36, devidamente registrado no Ministério do Trabalho e Emprego, Código Sindical nº 000.002.000.89616-7 com base territorial no estado de Pernambuco, com exceção da cidade do Cabo de Santo Agostinho, por seu representante legal, com fundamento nos artigos 8º e 149º da Constituição Federal; artigo 217, inciso I da Lei 5.172/1966 – Código Tributário Nacional; e, em atendimento ao disposto nos artigos 580, 587 e 605 do Decreto Lei nº 5.452/1943 – Consolidação das Leis do Trabalho, NOTIFICA em pública forma os representantes legais dos condomínios residenciais, comerciais e mistos , dos flats e shopping centers, das empresas de compra, venda, locação e administração de imóveis próprios ou de terceiros e de condomínios, das incorporadoras de imóveis e das loteadoras, na sua base de representação sindical, que a partir das alterações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017 o pagamento da Contribuição Sindical passou a ser facultativo; entretanto, permanece sendo a principal fonte de custeio para o exercício das prerrogativas da entidade sindical – representação e defesa dos interesses coletivos da categoria. A opção do representado deverá ser exercida, através do pagamento da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana – GRCSU até o dia 20 de fevereiro de 2019. Recolhimentos após a esta data seguem o disposto no art. 600 da CLT. As pessoas jurídicas representadas pelo sindicato deverão calcular sua contribuição de acordo com a tabela abaixo. Os condomínios Edilícios, segmento sem personalidade jurídica e sem capital social, também representados pelo Sindicato, recolherão a contribuição mínima da Tabela, correspondente a R$ 234,15. Recife, 29 de janeiro de 2019. Márcio Luís de Oliveira Gomes e Silva – Presidente.
TABELA PARA CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
VIGENTE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2018
LINHA CLASSE DE CAPITAL SOCIAL (em R$) ALÍQUOTA % PARCELA A ADICIONAR (R$)
01 de 0,01 a 29.268,75 Contr. Mínima 234,15
02 de 29.268,76 a 58.537,50 0,8% -
03 de 58.537,51 a 585.375,00 0,20% 351,22
04 de 585.375,01 a 58.537.500,00 0,10% 936,60
05 de 58.537.500,01 a 312.200.000,00 0,02% 47.766,60
06 de 312.200.000,01 em diante Contr. Máxima 110.206,60

Recife apresenta inflação pelo IPC-S abaixo da média nacional

@Fonte: Pernambuco.Com - Economia - 25/06/2019


Na média geral no Brasil, o Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) de 22 de junho registrou variação negativa de 0,05%, ficando 0,09 ponto percentual (p.p.) abaixo da taxa divulgada na última apuração. Das sete capitais analisadas, seis registraram decréscimo, inclusive o Recife. A capital pernambucana teve uma queda maior do que a registrada na média nacional, ficando em -0,23%. O número representa uma queda de 0,17 ponto percentual em relação à última taxa apurada. Na apuração de um mês atrás, a taxa no Recife havia apresentado variação positiva de 0,43%.

Entre as capitais analisadas, o percentual apresentado no Recife foi o segundo menor, atrás apenas de Brasília, que registrou taxa de -0,26%, seguido de Salvador (-0,18%) e Porto Alegre (-0,17%). As demais cidades apresentaram variação positiva: Rio de Janeiro (0,02%), São Paulo (0,07%) e Belo Horizonte (0,14%).

Nesta última apuração, quatro das oito classes de despesa componentes do índice apresentaram desaceleração na capital pernambucana. O destaque ficou para o grupo Habitação e Transportes, que a taxa passou de -0,42% para -0,99% e de 0,36% para -0,10%, respectivamente. Já o grupo de Alimentação passou de -,29% para -0,41%. Despesas Diversas também apresentou uma leve queda, de -0,66% para -0,71%. Já os demais grupos tiveram um leve aumento em suas taxas: Vestuário (de 0,34% para 0,66%); Saúde e Cuidados Pessoais (de 0,25% para 0,33%); Educação, Leitura e Recreação (de 0,27% para 0,40%); e Comunicação (de -0,33% para 0,00%).

A tarifa de eletricidade residencial foi o que apresentou a maior influência negativa, passando de -2,16% para -5,48%. Outros fatores que influenciaram negativamente foram a batata inglesa (de -15,43% para -17,77%); condomínio residencial (de -0,79% para -1,88%); tomate (de -6,40% para -10,02%); e coentro (de -18,19% para 18,51%). Por outro lado, o queijo coalho teve influência positiva (de 1,80% para 3,46%) e hotel (de 3,16% para 3,46%).