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Notícias

Cresce casos de dengue, gerando novo sinal de alerta

@Secovi-PE - 06/05/2024


Chuva e sol não tem sido uma combinação auspiciosa, sobretudo quanto muitos cuidados para evitar a proliferação do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue e de outras arboviroses, ainda não negligenciados. O resultado é que os números não só no país, como em Pernambuco, já se aproximam do que caracteriza uma nova epidemia. De acordo com a Secretaria de Saúde de Pernambuco, a cada 100 mil habitantes no estado, há 247,9 casos prováveis de dengue, quantidade bem aproximada ao que a Organização Mundial da Saúde - OMS considera um cenário epidêmico: taxas acima de 300 casos por 100 mil habitantes.

Para se ter uma ideia da gravidade da doença, no boletim epidemiológico de arboviroses de Pernambuco divulgado pela Secretaria de Saúde, no dia 24 de abril, foi confirmado a segunda morte por dengue de 2024 no Estado. Outros 30 óbitos estão sendo apurados. O boletim destacou também o acúmulo este ano de 22.459 casos prováveis de dengue, refletindo um aumento de 593,2%, em relação ao mesmo período de 2023.

Pode parecer “batido”, mas os números reforçam a importância de estarmos lembrando sempre, e colocando em prática, claro, os cuidados básicos para manter o mosquito fora dos condomínios, sejam residenciais ou comerciais, além de galpões, terrenos vazios e lotes sob os cuidados de empresas administradoras de imóveis. Verificar as calhas, retirando por exemplo folhas, galhos e tudo que possa impedir a água de correr por elas; colocar lixo em sacos plásticos e manter a lixeira fechada, assim como eliminar entulhos, copinhos plásticos, tampas de refrigerante e sacos abertos que possam acumular água; cobrir piscinas que não estiverem em uso para evitar a proliferação dos mosquitos, tampar ralos, são ações que precisam estar no foco de todos, entre muitas outras.

Cortes ampliam déficit habitacional

@Fonte: Jornal do Commercio - Política - 29/08/2022


De onde tirar dinheiro para a habitação? Essa é a principal pergunta que o próximo governador ou governadora de Pernambuco precisa se fazer ao assumir o Palácio do Campo das Princesas. No âmbito estadual e municipal, os gestores acostumaram-se a apenas estruturarem projetos e os submeterem à Caixa Econômica Federal para disputar recursos da União, que estão mais escassos a cada dia. Dos recursos previstos pela Lei Orçamentária Anual (LOA) para habitação, nos últimos quatro anos, o corte representou, em 2022, uma involução equivalente a quatros vezes os valores que eram aplicados em 2019. O resultado: cidades estão tomadas por ocupações, moradias irregulares e habitantes sem qualquer esperança de moradia digna. Do Orçamento de R$ 4,6 bilhões em 2019, o governo federal chegou a 2022 com a previsão de investir na habitação apenas R$ 1,077 bilhão. O calendário já aponta para o fim do ano, e a execução desse montante federal ainda só chega a R$ 417,7 milhões. Em relação a Pernambuco, de 2019 a 2022, foram destinados cerca de R$ 593,5 milhões do Orçamento Geral da União a obras e projetos de habitação (provisão habitacional e urbanização). A Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), por sua vez, diz que nos últimos oito anos do governo Paulo Câmara, portanto um calendário muito mais esticado, o governo do Estado aplicou R$ 620 milhões. Nos últimos quatro anos, os aportes estaduais recuaram de R$ 98,8 milhões para R$ 75,8 milhões. Cabe destacar que o dinheiro do Estado não banca grandes obras. Para se ter ideia, em 2021, R$ 13 milhões foram destinados apenas ao pagamento de auxílio-moradia. Uma demanda que gira em torno dos 5.560 dependentes ao mês. “Pernambuco como um todo, levando em conta os dados da Fundação João Pinheiro, tem quase 80% dos domicílios permanentes como inadequados, ou seja, faltando algo. Faltando infraestrutura ou a própria casa em condições difíceis ou falta de regularização da própria posse da terra”, explica a diretora nacional da Habitat para a Humanidade Brasil, Socorro Leite. O que a Fundação João Pinheiro mostra é que, entre 2016 e 2019, o déficit habitacional no Grande Recife passou de 112.250 para 113.275 unidades. Acompanhando a evolução no Estado, que alcançou déficit de 246.898 unidades em 2019. Os dados da Fundação João Pinheiro são os utilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para mensurar o déficit habitacional nos Estados. Mas os números constrangedores não param por aí. A Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) já estimou em 2020 a demanda de 600 mil moradias em todo o Estado na década que vai até 203. Isso sem contar com um déficit estimado em mais de 320 mil habitações. O Estado diz que em oito anos de gestão foram entregues 16 mil moradias. Insuficiente. Já que nem de longe chega perto da demanda existente. O governo federal diz que deu início ao Casa Verde e Amarela, em 2020, incorporando as contratações e entregas do Minha Casa, Minha Vida, e, dessa forma, de 2019 a 2022, em Pernambuco, houve a contratação de 39,9 mil unidades habitacionais. No mesmo período, foram entregues 55,3 mil imóveis. A pasta ainda diz que tem atuado em outras frentes, como a modalidade de financiamento Parceria, que busca, juntamente aos governos estaduais e municipais, facilitar o acesso à casa própria pelas famílias de baixa renda. O Governo de Pernambuco manifestou interesse na modalidade, no entanto, não fez ainda o envio de documentação para validar o registro na modalidade que reduz ou zera o pagamento de entrada para financiamentos habitacionais voltados a famílias com renda de R$ 4,4 mil. Hoje, o Estado tem 10.580 moradias com contratos vigentes e que, espera-se, sejam entregues em tempo hábil à população.

Sonho perdido há mais de década - Duzentas e setenta e duas famílias esperam há pelo menos 11 anos, quando foi assinada a ordem de serviço do habitacional Mulheres de Tejucupapo, para terem uma casa própria. Após tanto tempo, a promessa é de que no próximo mês de dezembro, o empreendimento será entregue às famílias, que nem alimentam mais a esperança. “A ansiedade a gente não tem mais. Queremos os apartamentos, mas não tem expectativa. Eu mesma prefiro que, na situação que está, entreguem só no ano que vem”, desabafa a auxiliar de serviços gerais Maria do Carmo, 53 anos. Antes mesmo da ordem de serviço, ela ocupava terreno onde vieram a ser erguidos os prédios, com outros moradores. E atualmente por lá, fora as ‘edificações ocas’ que já subiram, pouca coisa mudou. “Além de moradora, eu faço parte da comissão de fiscalização. Essa já é a terceira construtora que o Estado coloca. E a gente vê, assim, talvez, se fosse obra particular já tivesse terminado”, detalha do Carmo. Segundo ela, a primeira construtora parou porque identificaram tudo abandonado na obra. A segunda, também parou de repente. “O prazo que deram inicialmente a gente era de quatros anos. A gente sabe que não tá perdido, porque já vimos outras situações. Mas é muito tempo que estamos no aguardo”, diz ela. A última visita dos moradores foi feita no mês passado. Por lá, foram informados pela Cehab de que a obra seria entregue no mês de dezembro deste ano. “A construtora falou para a gente que entregava em fevereiro ou março de 2023. Mas o engenheiro da Cehab falou que teria de ser até dezembro, por conta da verba. Se a verba acabar, como vai construir? Ainda tem essa preocupação. Só tem dinheiro até dezembro. A gente não tem mais expectativa. É tanto que foi a gente mesmo que disse pro mestre de obra e dono da construtora que, se desse, daqui para fevereiro, março era melhor”.

SEPARAÇÃO Esperando um apartamento no Habitacional Mulheres de Tejucupapo há 11 anos, Maria do Carmo teve agora o direito de conviver com os filhos vilipendiado pelo poder público, que deveria prestarlhe o melhor dos serviços. “Meus filhos trabalham em Camaragibe. Então, morar com o pai ficou melhor. O mais velho, na época que a gente estava buscando esse apartamento, tinha 12 anos. Agora, está todo mundo pagando aluguel. Eu não tenho espaço aqui. Eles estão agora com 20 e 25, e vejo eles um fim de semana a cada 15 dias, mas nos falamos pelo WhastApp”, conta. Atualmente, Maria do Carmo mora na comunidade do Detran, no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife. Não é a sua primeira ou segunda casa alugada: “Essa já é a décima”, busca na memória. “Quem vive de auxílio é assim. A gente muda que só…Porque não dá para pagar aluguel. Quando não paga, o dono da casa pede ela de volta. O dinheiro é pouco e ainda demora a sair”, complementa. Na casa do Detran, são basicamente três cômodos, no valor de R$ 350. Do salário mínimo que ganha ainda paga energia, compras de casa e ajuda na moradia dos filhos. Quando morava com eles e o marido, a situação já foi de moradia cedida, passou por casa de apenas dois cômodos e até mesmo um barraco. “Meus filhos agora estão prestes a casar, os planos que eu tinha com eles já mudaram”, reflete ela. Hoje, segundo a Cehab, a obra conta com 45 funcionários, mas segundo os futuros moradores, a promessa é de que a esta altura o número de funcionários seria de 80. “A quantidade de funcionários alocados na obra para atendimento do prazo de execução é de responsabilidade da empresa contratada, e a mesma diz que em função da demanda pode vir a realocar profissionais qualificados, já contratados, de outras obras em andamento ou contratar novos profissionais”, afirma em nota a Cehab. A construtora em questão, Multiset Engenharia, tem seu registro na Receita Federal como empresa de pequeno porte, ou seja, tem até 99 funcionários. Mas além do contrato de R$ 14,5 milhões com o governo para concluir o habitacional, ainda mantém três contratos com a Prefeitura do Recife para: Revitalizar os quiosques da Praia de Boa Viagem; construir a Escola municipal Jardim Uchôa e a Unidade de Educação CMEI Campina do Barreto. Ainda assim, a Cehab diz que a previsão de entrega está mantida para o mês de dezembro, com garantia orçamentária. O JC entrou em contato com Ministério do Desenvolvimento Regional para consultar a disponibilidade orçamentária da obra, mas não houve resposta. A construtora também foi procurada para detalhar os prazos das obras e consequentente distribuição de pessoal nas construções, mas não retornou o contato.