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Mercado Imobiliário do Recife pode se beneficiar de medida da PCR sobre ITBI

@Secovi-PE - 21/03/2024

Os adquirentes de Imóveis, e por consequência, os profissionais envolvidos na comercialização imobiliária na capital pernambucana, foram beneficiados com uma mudança importante relacionada ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI. É que a Prefeitura do Recife anunciou uma mudança na cobrança do Imposto, visando simplificar e modernizar o processo e, acima de tudo, beneficiar aqueles que estão adquirindo imóveis na cidade. A medida destaca-se pela ampliação do prazo para aproveitar a alíquota reduzida do imposto, de 1,8%, uma alteração que traz vantagens significativas para os contribuintes.

Anteriormente, a dinâmica do ITBI apresentava uma complexidade, com diferentes categorias de imóveis e prazos variados para acessar a alíquota reduzida. No entanto, com a nova medida implementada pela Secretaria de Finanças, agora todos os adquirentes de imóveis no Recife terão um período de 180 dias para quitar o tributo com a alíquota reduzida independente do tipo de imóvel adquirido.

Essa ampliação do prazo representa uma significativa simplificação e padronização do processo, trazendo clareza e transparência para os contribuintes. Agora, ao assinar um contrato de compra ou receber o habite-se do imóvel na planta, o adquirente tem seis meses com o ITBI a uma alíquota vantajosa. Tal medida proporciona maior flexibilidade financeira e tempo hábil para os contribuintes organizarem seus recursos, tornando o processo de aquisição de imóveis mais acessível e menos oneroso.

Digital - A nova regra inclui a possibilidade de realização de todo o processo de pagamento do ITBI de forma online, através do Portal Recife em Dia ou do aplicativo e site Conecta Recife. Esta facilidade de acesso simplifica ainda mais o procedimento, permitindo que os contribuintes realizem as transações de forma rápida e conveniente, sem a necessidade de deslocamento físico até órgãos públicos.

Outro ponto relevante é a agilidade proporcionada pela inclusão de inteligência de dados e automação na secretaria de Finanças, reduzindo o tempo de avaliação do imposto e geração do boleto. De acordo com a Prefeitura do Recife, antes o processo poderia levar até uma semana, mas agora pode ser concluído em apenas um ou dois dias, proporcionando uma experiência mais ágil e eficiente para os contribuintes. Essas mudanças são um estímulo ao mercado imobiliário local, facilitando a formalização das transações e contribuindo para o desenvolvimento econômico da cidade do Recife.

Outras notícias

Ponte de R$100 milhões

@Fonte: Jornal do Commercio - Cidades - 01/09/2022

A nova ponte do Recife, que ligará o bairro de Areias, na Zona Oeste, ao da Imbiribeira, na Zona Sul, tem orçamento estimado em R$ 100,5 milhões aos cofres públicos, de acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura. A informação exclusiva foi obtida pelo JC por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A gestão municipal confirmou também que, de fato, vai realizar a obra para construção do equipamento. A ponte é prometida há pelo menos 40 anos na capital pernambucana. Ele irá da Avenida Tapajós, em Areias, até a Avenida Engenheiro Alves de Souza, na Imbiribeira, totalizando 335 metros. Junto à construção, estão previstas obras viárias em 2,3 quilômetros das vias.

Para a execução, o poder municipal estima que 76 imóveis devam ser desapropriados, com valor estimado de R$ 6,4 milhões em indenizações - que ainda serão discutidos com os moradores. Questionada, a prefeitura não respondeu quantos têm a posse das terras - com isso, os moradores recebem, além da construção, também pelo valor do terreno. Ainda, afirmou que “não existe previsão de construção de habitacional para as famílias expropriadas”. O processo de licitação tem previsão para ser iniciado ainda neste mês de setembro, com a posterior contratação da firma vencedora de tal certame. Só a partir da conclusão desse processo, a data de início das obras po derá ser confirmada - informou a gestão.

O projeto conta com quatro faixas de rolamento (duas em cada sentido), ciclofaixa bidirecional de 2,3km em toda a via, 15 novas paradas de ônibus e requalificação das calçadas para garantia da acessibilidade, como piso tátil direcional e de alerta, além de faixas de pedestres e travessias em nível. Pretende-se embutir a rede de telecomunicações, remanejar drenagem, o abastecimento de água e a coleta de esgoto para a faixa de rolamento, requalificar a rede de iluminação pública e o pavimento e replantar 261 árvores, totalizando arborização com mais de 350 árvores. A gestão também pretende fazer obras complementares de urbanismo, paisagismo e acessibilidade, além de um espaço de convivência na Avenida Tapajós.

ANÚNCIO O prefeito João Campos (PSB) afirmou em 7 de julho que anunciaria ainda no segundo semestre “talvez a maior ponte que o Recife vai ter”. “No segundo semestre a gente vai estar anunciando outra grande ponte na cidade, talvez a maior ponte que o Recife vai ter. É mais um sonho realizado no Recife, que há mais de 15 anos não fazia uma grande ponte”, pontuou o gestor municipal. Atualmente, está em execução a Ponte Engenheiro Jaime Gusmão, que ligará o Monteiro à Iputinga. As obras foram retomadas pela gestão atual em setembro de 2021 após sete anos paralisadas, mas enfrentam resistência de moradores. Isso porque o projeto prevê a desapropriação de 53 casas da Vila Esperança-Bodocó, uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis) da cidade.